O que é a Síndrome de Burnout?
A Síndrome de Burnout, ou esgotamento profissional, é um transtorno emocional causado pelo excesso de trabalho e pela alta exposição a situações estressantes no ambiente profissional. Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma condição relacionada ao trabalho, ela resulta de um desequilíbrio entre as demandas profissionais e os recursos emocionais e físicos disponíveis para enfrentá-las.
A. Principais sintomas de Burnout
Identificar o Burnout pode ser um desafio, pois seus sintomas podem ser confundidos com os de outros transtornos. No entanto, algumas características são bastante marcantes:
1. Exaustão emocional: Sensação constante de cansaço, mesmo após períodos de descanso.
2. Despersonalização: Desapego emocional e indiferença em relação às tarefas e aos colegas de trabalho.
3. Baixa realização pessoal: Sensação de incapacidade e falta de propósito no trabalho.
4. Físicos: Dores de cabeça frequentes, problemas digestivos, insônia e tensão muscular.
5. Psicológicos: Irritabilidade, apatia, ansiedade e depressão.
B. Burnout e Benefícios Previdenciários pelo INSS
A Síndrome de Burnout, por ser reconhecida como doença ocupacional, pode gerar o direito a benefícios previdenciários, caso a condição incapacite temporária ou permanentemente o trabalhador para exercer suas atividades profissionais.
Benefícios mais comuns:
– Auxílio-Doença Acidentário (Espécie B91): Durante o período de afastamento, o benefício é pago pelo INSS e, após o retorno, o trabalhador tem direito a estabilidade no emprego por 12 meses;
– Aposentadoria por Invalidez Acidentária (Espécie B92): Concedida em casos extremos, onde o Burnout leva à incapacidade permanente para o trabalho e não há possibilidade de reabilitação profissional.
C. Como solicitar o benefício ao INSS?
Para requerer o benefício, é necessário:
– Auxílio-Doença Acidentário (Espécie B91): Durante o período de afastamento, o benefício é pago pelo INSS e, após o retorno, o trabalhador tem direito a estabilidade no emprego por 12 meses;
– Aposentadoria por Invalidez Acidentária (Espécie B92): Concedida em casos extremos, onde o Burnout leva à incapacidade permanente para o trabalho e não há possibilidade de reabilitação profissional.
D. Importância do acompanhamento jurídico
Muitas vezes, o reconhecimento do nexo causal entre o trabalho e o Burnout pode ser dificultado, especialmente se o empregador não emitir a CAT ou contestar a relação com o ambiente de trabalho. Nessas situações, contar com um advogado especializado é essencial para garantir que os direitos sejam respeitados.
Se você acredita que pode ter direito a um benefício do INSS devido ao Burnout, entre em contato com nosso escritório. A Branco e Oliveira Advogados está aqui para orientá-lo em cada etapa do processo e proteger seus direitos. Agende uma consulta agora mesmo!
