A depressão e a ansiedade estão entre as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. Quando esses transtornos começam a impedir o segurado de exercer suas atividades profissionais, é possível solicitar o auxílio-doença pelo INSS.
Mesmo sendo um direito garantido por lei, muitos pedidos acabam sendo negados por falta de documentação adequada ou por algumas dificuldades que ocorrem na perícia médica.
Neste artigo, você vai entender quando a depressão e a ansiedade dão direito ao auxílio-doença, quais documentos são necessários e o que se pode fazer se o benefício for negado.
Depressão e ansiedade dão direito ao auxílio-doença?
Sim. A depressão e os transtornos de ansiedade podem dar direito ao auxílio-doença, desde que fique comprovada a incapacidade temporária para o trabalho.
O INSS não concede o benefício baseado apenas em diagnóstico. É importante demonstrar que os sintomas afetam diretamente a capacidade do segurado de exercer atividades laborais.
Quem pode solicitar auxílio-doença por depressão ou ansiedade?
Pode solicitar o benefício o segurado do INSS que:
- Esteja contribuindo ou dentro do período de graça
- Tenha diagnóstico médico de depressão ou ansiedade
- Comprove incapacidade temporária para o trabalho
- Tenha cumprido a carência mínima, quando exigida
O direito se aplica a:
- Trabalhadores com carteira assinada
- Autônomos e contribuintes individuais
- MEI
- Empregados domésticos
- Segurados facultativos
Qual é a carência para auxílio-doença por transtornos mentais?
A regra geral exige 12 contribuições mensais ao INSS.
Entretanto, não há carência quando a incapacidade resultante de:
- Acidente de qualquer natureza
- Doença relacionada ao trabalho (doença ocupacional)
Quais documentos médicos são exigidos pelo INSS?
A documentação médica é um dos pontos cruciais e mais importantes para a liberação do auxílio-doença por depressão ou ansiedade.
O ideal é apresentar:
- Laudo médico emitido por psiquiatra ou médico assistente
- Atestados médicos recentes
- Diagnóstico com CID (ex.: F32, F33, F41)
- Descrição detalhada dos sintomas
- Tempo estimado de afastamento
- Histórico de tratamentos e uso de medicação
Como comprovar depressão e ansiedade na perícia do INSS?
Na perícia médica, o perito irá avaliar:
- Os documentos apresentados
- O histórico clínico do segurado
- A gravidade dos sintomas
- A relação entre a doença e a atividade profissional
É essencial que os laudos expliquem como a doença impede o exercício da função, e não apenas informar o diagnóstico.
Quanto tempo dura o auxílio-doença por depressão ou ansiedade?
O prazo do benefício é definido pelo perito do INSS, conforme o quadro clínico apresentado.
O auxílio-doença pode:
- Ser concedido por prazo determinado
- Ser prorrogado
- Ser convertido em aposentadoria por incapacidade permanente, em casos mais graves
Qual é o valor do auxílio-doença por depressão ou ansiedade?
O benefício tem valor baseado na média das contribuições ao INSS do segurado.
O auxílio-doença:
- Não pode ser maior que a média dos salários
- Pode variar conforme o histórico contributivo
- É definido após análise do INSS
O auxílio-doença por depressão ou ansiedade pode ser negado?
Sim. Os principais motivos de ter o benefício negado são:
- Laudos médicos genéricos ou incompletos
- Falta de CID ou de descrição da incapacidade
- Perícia médica desfavorável
- Ausência de qualidade de segurado
O que fazer se o auxílio-doença for negado?
Caso o benefício seja negado, o segurado pode:
- Solicitar que INSS reconsidere a decisão
- Apresentar recurso administrativo
- Entrar com ação judicial com apoio de um advogado previdenciário
Muitos benefícios por transtornos mentais só são atribuídos após recurso ou decisão judicial.
Conclusão
A depressão e a ansiedade são doenças sérias e podem garantir o direito ao auxílio-doença, desde que seja comprovada incapacidade para o trabalho. A organização dos documentos e a preparação para a perícia médica são de suma importância para evitar a negativa do INSS.
Se você teve o auxílio-doença negado ou tem dúvidas sobre o seu direito, procure orientação especializada para analisar seu caso.
