Author name: Branco&Oliveira

O Escritório Branco&Oliveira Advogados Associados, atua desde 2011, sempre com dedicação, eficiência e qualidade. Sediado em Codó-MA, conta com uma equipe de advogados conceituados, especializados e bem preparados para atender as necessidades de cada cliente de forma eficaz e transparente, refletindo um padrão de excelência em atendimento.

Direitos dos Estagiários: Remuneração, Carga Horária e Benefícios

Ser estagiário é um passo importante na construção de uma carreira, mas você sabia que existem direitos garantidos por lei para proteger e valorizar essa experiência? Infelizmente, muitos estagiários não conhecem seus direitos e acabam enfrentando situações abusivas ou ilegais durante o contrato de estágio. A Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008) estabelece diretrizes claras […]

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Direitos dos Pacientes em Planos de Saúde: O Que Você Precisa Saber

Os planos de saúde são uma solução essencial para garantir acesso a cuidados médicos de qualidade. No entanto, muitos pacientes enfrentam dificuldades e dúvidas sobre seus direitos ao utilizarem esses serviços. Este artigo busca esclarecer as principais garantias previstas na legislação e orientar sobre como agir em situações de descumprimento.  Direitos Básicos dos Pacientes  De

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Aposentadoria Especial para Profissionais da Saúde: Direitos e Benefícios

Os profissionais da saúde desempenham um papel essencial na sociedade, muitas vezes enfrentando condições de trabalho que expõem sua saúde e bem-estar a riscos físicos, biológicos e químicos. Em virtude dessa exposição, a legislação brasileira prevê uma modalidade de aposentadoria diferenciada: a aposentadoria especial. Este benefício é destinado àqueles que, devido à natureza de suas

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