Author name: Branco&Oliveira

O Escritório Branco&Oliveira Advogados Associados, atua desde 2011, sempre com dedicação, eficiência e qualidade. Sediado em Codó-MA, conta com uma equipe de advogados conceituados, especializados e bem preparados para atender as necessidades de cada cliente de forma eficaz e transparente, refletindo um padrão de excelência em atendimento.

Você sabia? Curiosidades sobre os direitos das mães em período de amamentação

Durante o período de amamentação, a legislação brasileira prevê uma série de benefícios e direitos que as empresas precisam reconhecer para as mães trabalhadoras. Esses direitos visam garantir a saúde e o bem-estar tanto da mãe quanto do bebê. Aqui estão os principais benefícios: 01 – Intervalo para Amamentação: A Consolidação das Leis do Trabalho […]

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Salário maternidade

O salário-maternidade é um benefício previdenciário essencial para garantir o sustento da trabalhadora que precisa se afastar de suas funções profissionais por causa do nascimento ou da adoção de uma criança. Ele é destinado às seguradas do INSS, sejam elas empregadas, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais, seguradas especiais ou facultativas. É importante destacar que esse direito é

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Auxílio doença previdenciário e Auxílio doença acidentário – O que você precisa saber!

Uma dúvida frequente entre aqueles que buscam o INSS é saber qual a DIFERENÇA entre AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO e AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO. São dois benefícios comumente confundidos. Ambos são destinados a trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para o trabalho, mas existem diferenças cruciais entre eles. Vamos esclarecer essas diferenças neste artigo. É um benefício previdenciário

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aposentadoria especial

APOSENTADORIA ESPECIAL: entenda como funciona e quais profissões tem direito

Um tema que costuma gerar muita confusão para quem pretende se aposentar é o da aposentadoria especial. Este é um tipo de benefício previdenciário que é concedido a trabalhadores que exercem determinadas atividades e que ficam expostos a alguns agentes nocivos, sendo que eles podem ocasionar prejuízos à saúde. Por conta disso, essas pessoas podem

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