Author name: Branco&Oliveira

O Escritório Branco&Oliveira Advogados Associados, atua desde 2011, sempre com dedicação, eficiência e qualidade. Sediado em Codó-MA, conta com uma equipe de advogados conceituados, especializados e bem preparados para atender as necessidades de cada cliente de forma eficaz e transparente, refletindo um padrão de excelência em atendimento.

Quedas/Falta de Energia – A responsabilidade da Concessionária pelos Prejuízos Sofridos – Conheça Seus Direitos

As quedas de energia ocasionadas por falhas no fornecimento são problemas que afetam diversas regiões do país. De eletrodomésticos danificados até interrupções no funcionamento de empresas, esses apagões geram transtornos significativos e, muitas vezes, resultam em prejuízos financeiros. Mas afinal, o consumidor tem algum direito em situações como essas? Sim, e é essencial entender quais […]

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Diferenças entre Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença 

A aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença são dois benefícios do INSS que visam amparar trabalhadores que estão impossibilitados de exercer suas atividades laborais por questões de saúde. Embora ambos os benefícios tenham a finalidade de prover suporte financeiro, suas características e critérios são distintos. Vamos entender as diferenças entre eles.  O que é o

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O Golpe do “AUXÍLIO CUIDADOR”

O golpe do auxílio cuidador tem sido uma fraude que afeta pessoas vulneráveis, especialmente idosos e seus familiares, que buscam benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o crescente número de golpes relacionados a benefícios previdenciários, é crucial informar a população sobre como essa prática criminosa funciona e como se proteger. O

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Regras para Concessão do Auxílio-Reclusão: O Que Você Precisa Saber

O auxílio-reclusão é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes de segurados que se encontram presos em regime fechado.   Essa regra foi modificada pela Medida Provisória 871/2019, que foi convertida na Lei 13.846/2019. A partir dessa mudança, o auxílio-reclusão passou a ser concedido apenas para os dependentes de segurados presos em regime fechado, excluindo

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