No Brasil, milhares de famílias lidam diariamente com os desafios de criar uma criança autista. Além do suporte emocional e educacional, o apoio jurídico é fundamental para garantir que essas crianças tenham acesso a todos os benefícios que lhes são assegurados por lei. Na Branco e Oliveira Advogados, estamos prontos para auxiliar você a conquistar […]
O golpe do auxílio cuidador tem sido uma fraude que afeta pessoas vulneráveis, especialmente idosos e seus familiares, que buscam benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o crescente número de golpes relacionados a benefícios previdenciários, é crucial informar a população sobre como essa prática criminosa funciona e como se proteger. O
O auxílio-reclusão é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes de segurados que se encontram presos em regime fechado. Essa regra foi modificada pela Medida Provisória 871/2019, que foi convertida na Lei 13.846/2019. A partir dessa mudança, o auxílio-reclusão passou a ser concedido apenas para os dependentes de segurados presos em regime fechado, excluindo
Regras para Concessão do Auxílio-Reclusão: O Que Você Precisa Saber Leia Mais »
Você sabia que as trabalhadoras rurais têm direito ao salário-maternidade? Esse benefício é fundamental para garantir a proteção financeira da mulher durante a gestação e nos primeiros meses de vida do bebê. Se você é trabalhadora rural ou conhece alguém nessa situação, é importante entender seus direitos e saber como garantir o benefício sem complicações.
Os Benefícios do Salário-Maternidade para as Trabalhadoras Rurais Leia Mais »
O título acima pode até parecer um tanto complexo, mas e se você soubesse que a Justiça determinou que o INSS concedesse benefício previdenciário a avó que obteve guarda de neto? E este não é um caso isolado. Isso simplifica tudo, não é? Esse é o nosso objetivo. Explicamos: Nos últimos anos, a sociedade brasileira
INSS e o Reconhecimento da Parentalidade Socioafetiva Leia Mais »
Muitas pessoas, por necessidade ou escolha, acabam trabalhando em dois empregos diferentes. Mas quando surge um problema de saúde, é comum a dúvida: “É possível me afastar por doença de apenas um dos meus empregos?”. A resposta para essa pergunta depende de alguns fatores importantes, e vamos explicar tudo de maneira simples e clara para
Tenho dois empregos, é possível se afastar por doença em apenas um deles? Leia Mais »
