Se você tem um filho ou conhece uma criança ou adolescente com deficiência, talvez já tenha se perguntado: será que ele ou ela tem direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como LOAS? Este benefício é um direito assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e pode ajudar muito as famílias […]
Seu Filho com Deficiência Pode Receber o BPC/LOAS? Leia Mais »
Conseguir a tão aguardada aposentadoria é o sonho de muitos trabalhadores que passaram anos contribuindo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No entanto, nem sempre o processo é simples. É comum que pedidos de aposentadoria sejam negados pelo INSS, o que pode gerar frustração e insegurança sobre os próximos passos a serem seguidos.
O Que Fazer Se o Seu Pedido de Aposentadoria For Negado? Leia Mais »
No mercado de trabalho, é comum que os funcionários sejam solicitados a desempenhar atividades que vão além da função para a qual foram contratados. Isso pode acontecer por diversos motivos, como redução de equipe, sobrecarga de trabalho ou necessidades temporárias da empresa. No entanto, essa prática pode gerar dúvidas sobre os direitos do trabalhador, e
Acúmulo ou Desvio de Função: Saiba Como Proteger Seus Direitos no Trabalho! Leia Mais »
No Brasil, muitos trabalhadores estão expostos diariamente a condições que podem colocar sua saúde e segurança em risco. Atividades insalubres e perigosas são realidade em diversos setores da economia, desde a construção civil até a indústria. No entanto, o que muitas pessoas não sabem é que a legislação trabalhista brasileira garante direitos especiais para quem
No dia a dia, todos nós somos consumidores, seja ao comprar um produto no supermercado, contratar um serviço de internet ou adquirir um eletrodoméstico. Contudo, muitos consumidores desconhecem os seus direitos e acabam sendo lesados em diversas situações. Este artigo tem como objetivo oferecer uma visão geral sobre o Direito do Consumidor e como o
Entenda Seus Direitos: Uma Visão Geral do Direito do Consumidor Leia Mais »
O ambiente de trabalho deve ser um lugar onde nos sentimos valorizados, respeitados e capazes de crescer. Mas, infelizmente, nem sempre é assim. Imagine voltar ao trabalho após uma licença médica ou maternidade e descobrir que sua realidade mudou para pior. Essa prática, conhecida como assédio por afastamento, é mais comum do que se imagina
Assédio por Afastamento: O que Fazer Quando o Trabalho se Torna um Pesadelo? Leia Mais »
