Blog - Página 7 de 9 - Branco&Oliveira Advogados Associados

GUIA COMPLETO DA GUARDA COMPARTILHADA: PROTEJA OS DIREITOS E INTERESSES DO SEU FILHO

A guarda compartilhada é um tema cada vez mais relevante para pais que, mesmo após a separação, desejam manter uma relação próxima e saudável com seus filhos. Mas será que você realmente entende o que isso significa na prática? Vamos explicar de forma simples e direta! O que é a Guarda Compartilhada? Muitos pensam que […]

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Pensão Alimentícia – O que você precisa saber

A pensão alimentícia é um assunto importante para muitas famílias, especialmente após uma separação ou divórcio. Vamos entender melhor como ela funciona e quais são os direitos e deveres de quem deve pagar e de quem deve receber essa pensão. Primeiro, é preciso saber que se trata de um valor pago regularmente por uma das

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O que é e como funciona o BPC-LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) paga um salário mínimo mensal para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de longo prazo em situação de vulnerabilidade social. Não é necessário ter contribuído ao INSS para receber o benefício. A Branco e Oliveira Advogados auxilia na obtenção do BPC-LOAS para idosos e pessoas

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JORNADA DE TRABALHO – SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS

Os direitos trabalhistas podem ser entendidos como um grupo de proteções legais que visam garantir que os trabalhadores tenham condições justas e seguras no trabalho. Um dos pontos protegidos é o que diz respeito à JORNADA DE TRABALHO. Sobre este tema, existem situações que fogem um pouco à normalidade e para isso é necessário um

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COMO SER UM CONTRIBUINTE INDIVIDUAL?

Se você trabalha por conta própria e deseja garantir uma aposentadoria tranquila e acesso aos benefícios do INSS, ser um contribuinte individual pode ser a solução. Contribuir corretamente é o primeiro passo para assegurar uma aposentadoria no futuro. Contribuinte Individual, o que é? O contribuinte individual é a pessoa que trabalha por conta própria ou

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JORNADA DE TRABALHO: REGRAS PARA HORAS E INTERVALOS

A jornada de trabalho é um tema muito importante tanto para empregados quanto para empregadores, uma vez que envolve direitos e deveres essenciais no âmbito laboral. Compreender as regras sobre horas e intervalos é fundamental para garantir uma relação de trabalho justa e equilibrada. 01. JORNADA DE TRABALHO Trata-se do período diário em que o

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