O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) paga um salário mínimo mensal para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de longo prazo em situação de vulnerabilidade social. Não é necessário ter contribuído ao INSS para receber o benefício. A Branco e Oliveira Advogados auxilia na obtenção do BPC-LOAS para idosos e pessoas […]
Os direitos trabalhistas podem ser entendidos como um grupo de proteções legais que visam garantir que os trabalhadores tenham condições justas e seguras no trabalho. Um dos pontos protegidos é o que diz respeito à JORNADA DE TRABALHO. Sobre este tema, existem situações que fogem um pouco à normalidade e para isso é necessário um
Se você trabalha por conta própria e deseja garantir uma aposentadoria tranquila e acesso aos benefícios do INSS, ser um contribuinte individual pode ser a solução. Contribuir corretamente é o primeiro passo para assegurar uma aposentadoria no futuro. Contribuinte Individual, o que é? O contribuinte individual é a pessoa que trabalha por conta própria ou
A jornada de trabalho é um tema muito importante tanto para empregados quanto para empregadores, uma vez que envolve direitos e deveres essenciais no âmbito laboral. Compreender as regras sobre horas e intervalos é fundamental para garantir uma relação de trabalho justa e equilibrada. 01. JORNADA DE TRABALHO Trata-se do período diário em que o
JORNADA DE TRABALHO: REGRAS PARA HORAS E INTERVALOS Leia Mais »
Um Guia Completo para Beneficiários do INSS Quando a saúde nos surpreende com uma condição grave, contar com o amparo previdenciário é essencial. O auxílio-doença do INSS é um benefício crucial para os trabalhadores que se encontram incapacitados, de forma temporária, para exercer suas atividades profissionais. Contudo, muitos não sabem que algumas doenças graves permitem
AS DOENÇAS QUE GARANTEM O AUXÍLIO-DOENÇA SEM CARÊNCIA Leia Mais »
Tanto o AUXÍLIO DOENÇA quanto a APOSENTADORIA POR INVALIDEZ são devidos aos trabalhadores (rurais e urbanos, cada um com suas características específicas) em razão da existência de uma INCAPACIDADE para o trabalho. No caso do Auxílio a incapacidade é TEMPORÁRIA. Já para a Aposentadoria, deve ser PERMANENTE. 1. Quem tem direito ao Auxílio Doença? –
