Previdenciário

A aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença são dois benefícios do INSS que visam amparar trabalhadores que estão impossibilitados de exercer suas atividades laborais por questões de saúde. Embora ambos os benefícios tenham a finalidade de prover suporte financeiro, suas características e critérios são distintos. Vamos entender as diferenças entre eles.  O que é o […]

No Brasil, milhares de famílias lidam diariamente com os desafios de criar uma criança autista. Além do suporte emocional e educacional, o apoio jurídico é fundamental para garantir que essas crianças tenham acesso a todos os benefícios que lhes são assegurados por lei. Na Branco e Oliveira Advogados, estamos prontos para auxiliar você a conquistar

O golpe do auxílio cuidador tem sido uma fraude que afeta pessoas vulneráveis, especialmente idosos e seus familiares, que buscam benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o crescente número de golpes relacionados a benefícios previdenciários, é crucial informar a população sobre como essa prática criminosa funciona e como se proteger. O

O auxílio-reclusão é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes de segurados que se encontram presos em regime fechado.   Essa regra foi modificada pela Medida Provisória 871/2019, que foi convertida na Lei 13.846/2019. A partir dessa mudança, o auxílio-reclusão passou a ser concedido apenas para os dependentes de segurados presos em regime fechado, excluindo