A aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença são dois benefícios do INSS que visam amparar trabalhadores que estão impossibilitados de exercer suas atividades laborais por questões de saúde. Embora ambos os benefícios tenham a finalidade de prover suporte financeiro, suas características e critérios são distintos. Vamos entender as diferenças entre eles.
O que é o Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um benefício concedido ao trabalhador que está temporariamente incapacitado para o trabalho em razão de doença ou acidente. O objetivo é garantir a manutenção da renda durante o período de tratamento, até que o segurado esteja apto para retornar às suas atividades.
Critérios para concessão:
- Incapacidade temporária: O segurado deve estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
- Perícia médica: É realizada uma perícia médica para comprovar a condição de saúde do trabalhador.
- Carência: Em alguns casos, é necessário ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses, salvo em situações de acidentes de trabalho ou doenças graves definidas por lei.
O que é a Aposentadoria por Invalidez?
A aposentadoria por invalidez, por sua vez, é um benefício concedido ao segurado que, após avaliação médica, é considerado permanentemente incapacitado de exercer qualquer atividade profissional. Ao contrário do auxílio-doença, que é temporário, a aposentadoria por invalidez é concedida quando não há mais perspectiva de recuperação do segurado para o mercado de trabalho.
Critérios para concessão:
- Incapacidade permanente: O segurado precisa estar incapacitado de forma definitiva para realizar suas atividades laborais.
- Perícia médica: Assim como no auxílio-doença, o trabalhador precisa passar por perícia médica do INSS para atestar a incapacidade.
- Revisão periódica: Embora o benefício seja por invalidez, o INSS pode realizar revisões periódicas para verificar se a incapacidade persiste.
Diferenças principais
- Duração do benefício: O auxílio-doença é temporário e cessa quando o segurado se recupera e está apto para voltar ao trabalho, enquanto a aposentadoria por invalidez é permanente.
- Finalidade: O auxílio-doença visa cobrir períodos de incapacidade temporária, enquanto a aposentadoria por invalidez é para situações sem possibilidade de recuperação.
- Revisão periódica: A aposentadoria por invalidez pode ser revisada a cada dois anos, para verificar se a incapacidade ainda persiste. Já o auxílio-doença é revisado sempre que o segurado solicita uma prorrogação.
Conclusão
Compreender as diferenças entre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez é essencial para que o trabalhador saiba qual benefício solicitar em caso de incapacidade para o trabalho. Ambos têm regras específicas e requerem comprovações através de perícia médica do INSS.
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