Você sabia que pessoas diagnosticadas com doenças graves têm direitos especiais no INSS? Muitos brasileiros não conhecem essas garantias e acabam enfrentando dificuldades financeiras desnecessárias, mesmo quando já possuem direito a benefícios. Se você ou alguém próximo enfrenta um diagnóstico delicado é importante ficar atento.
1. O Que a Lei menciona sobre Doenças Graves e sobre os deveres do INSS diante destes casos?
A legislação previdenciária brasileira assegura benefícios especiais para segurados diagnosticados com doenças graves, sem exigir o cumprimento de carência (tempo mínimo de contribuições). Isso significa que, mesmo que você tenha contribuído por um período curto, pode ter direito ao benefício.
Entre as doenças mais conhecidas que garantem esses direitos estão (atenção a cada caso):
Câncer (neoplasia maligna)
HIV/AIDS
Doenças cardíacas graves
Doença de Parkinson
Esclerose Múltipla
Hanseníase
Tuberculose ativa
Alienação mental
Esta lista não é exaustiva. Outras doenças podem ser enquadradas, dependendo da gravidade e impacto na sua capacidade de trabalho.
2. Quais Benefícios Você Pode Solicitar?
– Auxílio-Doença (atualmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária)
Este benefício é destinado a segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho devido à doença. Ele é pago enquanto a incapacidade persistir, e o retorno ao trabalho só ocorre com a alta médica.
– Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente)
Se a doença grave impede o segurado de trabalhar de forma permanente, o benefício pode ser convertido em aposentadoria por invalidez. Esse é o caso de muitas condições avançadas ou progressivas.
– Isenção de Imposto de Renda
Segurados com doenças graves que recebem aposentadoria ou pensão têm direito à isenção de Imposto de Renda sobre o benefício, aumentando sua renda líquida.
– BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)
Pessoas de baixa renda com doenças graves podem solicitar o BPC, que garante um salário mínimo mensal, mesmo sem contribuições ao INSS.
– Saque do FGTS e PIS/PASEP
O diagnóstico de uma doença grave também permite o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/PASEP, proporcionando uma ajuda financeira extra.
3. Por Que Muitas Pessoas Não Conseguem Esses Benefícios?
Infelizmente, é comum que segurados enfrentem negativas do INSS, mesmo tendo direito ao benefício. Isso acontece por vários motivos:
– Documentação incompleta ou inadequada;
– Laudos médicos que não descrevem corretamente a gravidade da doença;
– Falta de conhecimento sobre como preencher os formulários e requerimentos.
Além disso, muitos casos dependem de perícia médica do INSS, que pode não reconhecer a incapacidade ou gravidade da doença, gerando um resultado desfavorável.
Mas ATENÇÃO!!!! você não precisa passar por isso sozinho.
4. Como a Branco e Oliveira Advogados Pode Ajudar Você?
Nosso escritório é especializado em Direito Previdenciário e tem vasta experiência em casos de doenças graves. Sabemos que, além de ser um momento delicado para você e sua família, buscar seus direitos pode parecer uma batalha contra um sistema complexo.
Veja como podemos ajudar:
– Análise Personalizada do Caso
Avaliamos sua situação e verificamos quais benefícios você pode solicitar, de acordo com sua doença e histórico de contribuições.
– Preparação de Documentação Completa
Para que todos os documentos, laudos médicos e atestados estejam em conformidade com as exigências do INSS, reduzindo as chances de negativas.
– Acompanhamento em Perícias Médicas
Orientamos você sobre como se preparar para as perícias e, quando necessário, contestamos os resultados que prejudiquem seu direito.
– Ações Judiciais Contra o INSS
Se o INSS negar seu pedido injustamente, nossa equipe está pronta para entrar com ações judiciais e buscar a concessão ou revisão do benefício.
5. Por Que Lutar Pelos Seus Direitos É Importante?
Além de garantir uma segurança financeira, acessar os benefícios do INSS pode proporcionar tranquilidade para focar na sua saúde e na qualidade de vida. Enfrentar uma doença grave já é desafiador, mas saber que você está amparado faz toda a diferença.
Se você ou alguém que você conhece foi diagnosticado com uma doença grave, é hora de agir. Não permita que a burocracia ou a falta de informação sejam obstáculos para obter o que é seu por direito. Nosso escritório está aqui para ajudar você a navegar nesse processo, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que você receba o suporte necessário.
Entre em contato agora mesmo e agende uma consulta gratuita! Nossa equipe de especialistas está pronta para cuidar do seu caso e garantir os benefícios que você merece.
