Ser demitido é um dos momentos mais desafiadores que um trabalhador pode enfrentar. Além das incertezas sobre o futuro, a preocupação se agrava quando o empregador não cumpre com suas obrigações legais. Se você passou por isso, saiba que a legislação trabalhista brasileira está ao seu lado, garantindo que você receba todos os seus direitos.
Mas o que fazer quando isso não acontece?
Na Branco e Oliveira Advogados Associados, entendemos a importância de agir rapidamente e com conhecimento. Continue lendo para saber como garantir o que é seu por direito.
01. Conheça Seus Direitos na Demissão: Informações Que Você Precisa Saber
A demissão é um processo que deve ser conduzido com total transparência e respeito às leis. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura uma série de direitos que precisam ser respeitados, independentemente do tipo de demissão. Aqui estão os principais:
– Aviso Prévio: Em caso de demissão sem justa causa, você tem direito a um aviso prévio de 30 dias ou ao pagamento desse valor.
– Saldo de Salário: Você deve receber o salário proporcional aos dias trabalhados até a data da demissão.
– Férias Proporcionais e Vencidas: Todo empregado tem direito a receber o valor correspondente às férias proporcionais ao período trabalhado e, se houver, as férias vencidas com acréscimo de um terço.
– 13º Salário Proporcional: Este valor deve ser pago proporcionalmente ao tempo trabalhado no ano.
– Multa de 40% sobre o FGTS: Em demissões sem justa causa, o empregado deve receber uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS acumulado.
– Liberação do FGTS e Seguro-Desemprego: O FGTS deve ser liberado para saque, e o seguro-desemprego pode ser solicitado se as condições forem atendidas.
02. Passos Importantes se Você Não Recebeu Seus Direitos
Se, após a demissão, você identificar que algum desses direitos não foi respeitado, é fundamental agir de maneira estratégica:
– Reúna Toda a Documentação: Mantenha consigo cópias de contracheques, contrato de trabalho, rescisão, comprovantes de depósito de FGTS, e qualquer comunicação escrita com o empregador.
– Busque Assessoria Jurídica Especializada: Se a negociação não for bem-sucedida, nossos Advogados, especializados em direito trabalhista, ajudarão a garantir seus direitos, desde uma negociação mais assertiva até a condução de uma ação judicial.
03. Ações Preventivas para Evitar Problemas na Demissão
Além de saber como agir após a demissão, é importante estar atento a algumas ações preventivas que podem facilitar a resolução de problemas:
– Monitore seus direitos ao longo do tempo: Verifique regularmente os depósitos de FGTS, 13º salário e férias. Isso evita surpresas desagradáveis no momento da demissão.
– Conheça seus direitos antes de precisar deles: Estar informado sobre seus direitos trabalhistas é uma das melhores maneiras de se proteger.
04. Como a Branco e Oliveira Advogados Associados Pode Ajudar Você?
Em momentos difíceis, como uma demissão, ter ao seu lado uma equipe jurídica experiente faz toda a diferença. Aqui, a nossa missão é garantir que você não enfrente essa situação sozinho.
Oferecemos:
– Consultoria Personalizada: Avaliamos seu caso com atenção, explicando de forma clara seus direitos e as estratégias mais eficazes para protegê-los.
– Acompanhamento Jurídico Completo: Representamos você nas negociações e, se necessário, em ações judiciais para assegurar que seus direitos trabalhistas sejam respeitados.
– Comunicação Clara e Transparente: Mantemos você informado em cada etapa do processo, garantindo que esteja sempre atualizado sobre o andamento do seu caso.
05. Conclusão
Não receber todos os direitos trabalhistas após uma demissão é uma situação que nenhum trabalhador deveria enfrentar sozinho. Saber como agir e contar com o apoio de profissionais qualificados são passos essenciais para garantir o que é justo.
Não perca tempo!
Entre em contato com a Branco e Oliveira Advogados Associados agora mesmo e agende sua consulta. Estamos prontos para lutar pelos seus direitos e garantir que você tenha a segurança e tranquilidade que merece!
