Muitas pessoas, por necessidade ou escolha, acabam trabalhando em dois empregos diferentes. Mas quando surge um problema de saúde, é comum a dúvida: “É possível me afastar por doença de apenas um dos meus empregos?”. A resposta para essa pergunta depende de alguns fatores importantes, e vamos explicar tudo de maneira simples e clara para que você entenda seus direitos.
1. Como funciona o afastamento por doença?
Quando o trabalhador adoece e precisa se afastar de suas atividades, ele pode ter direito ao auxílio-doença, um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse benefício é garantido para quem tem uma incapacidade temporária de realizar suas funções, seja por doença ou acidente.
Se o trabalhador tem dois empregos, a primeira pergunta a ser respondida é: a incapacidade afeta as atividades em ambos os empregos ou apenas em um deles?
2. É possível se afastar de apenas um emprego?
Sim, é possível. Se a doença ou lesão te impede de trabalhar em um dos empregos, mas não afeta as funções que você realiza no outro, você pode se afastar por auxílio-doença em apenas uma das funções. Isso é especialmente comum quando os trabalhos exigem diferentes tipos de esforço físico ou mental.
Por exemplo, imagine que você tem um emprego que exige muito esforço físico, como carregar peso, e outro que envolve trabalho mais leve, como atividades administrativas. Se a doença ou lesão que você sofreu te impede de carregar peso, mas não de realizar suas atividades administrativas, é possível pedir afastamento de apenas um dos empregos.
Contudo, alguns requisitos devem ser observados para que o INSS não entenda o afastamento parcial como fraude:
– Laudo Médico: o trabalhador precisa apresentar um atestado/laudo médico comprovando a incapacidade para determinado emprego;
– Informar ao INSS: O trabalhador deve informar ao INSS a situação de incapacidade parcial e ser submetido a uma perícia médica;
– Manutenção do Outro Emprego: com relação ao emprego para o qual não pretende afastamento, deve haver uma comunicação formal, explicando situação para que não haja má interpretação do afastamento parcial.
3. Como o INSS avalia essa situação?
Quando você solicita o auxílio-doença, o INSS faz uma perícia médica para avaliar a sua incapacidade. Se você tem dois empregos, é importante informar isso ao médico perito e explicar as diferenças entre as atividades de cada um. O perito vai analisar se a doença realmente te impede de exercer uma das funções, mas permite que você continue no outro trabalho.
Isso significa que o INSS pode conceder o afastamento apenas para o emprego em que você está incapaz de trabalhar, permitindo que você continue exercendo as atividades no outro emprego.
4. E se eu for afastado dos dois empregos?
Em algumas situações, a doença ou lesão pode te incapacitar de exercer ambos os trabalhos. Nesse caso, o afastamento será para os dois empregos, e o valor do auxílio-doença será calculado com base nos salários das duas funções.
Se o perito do INSS entender que você está incapaz de trabalhar em ambos, você receberá um único benefício, mas o valor será ajustado conforme os seus rendimentos somados.
5. O que acontece com meu vínculo de trabalho enquanto estou afastado?
Durante o período de afastamento, seja em um ou nos dois empregos, o contrato de trabalho fica suspenso, mas o vínculo empregatício permanece. Isso significa que você não perde o emprego enquanto estiver afastado, e seu retorno ao trabalho está garantido assim que o INSS ou seu médico atestarem que você está recuperado e apto para voltar às atividades.
6. Conclusão
Sim, é possível se afastar por doença de apenas um dos seus empregos, desde que a incapacidade afete apenas aquele trabalho e não as funções que você exerce no outro. Para garantir que seus direitos sejam respeitados, é importante informar o INSS sobre sua situação de forma clara e apresentar todos os documentos médicos necessários.
Se você tem dúvidas ou precisa de orientação sobre como proceder nesse tipo de situação, entre em contato com nosso escritório. Estamos prontos para te ajudar a entender seus direitos e garantir que você tenha o apoio necessário para cuidar da sua saúde sem prejudicar sua vida profissional.
Quer entender melhor seus direitos ao afastamento por doença em múltiplos empregos? Fale com nossos advogados e receba uma orientação personalizada!
