Author name: Branco&Oliveira

O Escritório Branco&Oliveira Advogados Associados, atua desde 2011, sempre com dedicação, eficiência e qualidade. Sediado em Codó-MA, conta com uma equipe de advogados conceituados, especializados e bem preparados para atender as necessidades de cada cliente de forma eficaz e transparente, refletindo um padrão de excelência em atendimento.

Tenho dois empregos, é possível se afastar por doença em apenas um deles?

Muitas pessoas, por necessidade ou escolha, acabam trabalhando em dois empregos diferentes. Mas quando surge um problema de saúde, é comum a dúvida: “É possível me afastar por doença de apenas um dos meus empregos?”. A resposta para essa pergunta depende de alguns fatores importantes, e vamos explicar tudo de maneira simples e clara para […]

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Acúmulo ou Desvio de Função: Saiba Como Proteger Seus Direitos no Trabalho!

No mercado de trabalho, é comum que os funcionários sejam solicitados a desempenhar atividades que vão além da função para a qual foram contratados. Isso pode acontecer por diversos motivos, como redução de equipe, sobrecarga de trabalho ou necessidades temporárias da empresa. No entanto, essa prática pode gerar dúvidas sobre os direitos do trabalhador, e

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Entenda Seus Direitos: Uma Visão Geral do Direito do Consumidor 

No dia a dia, todos nós somos consumidores, seja ao comprar um produto no supermercado, contratar um serviço de internet ou adquirir um eletrodoméstico. Contudo, muitos consumidores desconhecem os seus direitos e acabam sendo lesados em diversas situações. Este artigo tem como objetivo oferecer uma visão geral sobre o Direito do Consumidor e como o

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