Previdenciário

É um benefício concedido ao pescador artesanal durante o período de defeso, que é o intervalo de tempo em que a pesca de determinadas espécies é proibida por motivos de preservação ambiental e reprodução. Durante esses meses, o pescador é impedido de exercer sua atividade e, para não ficar desamparado financeiramente, recebe o valor equivalente […]

Os profissionais da saúde desempenham um papel essencial na sociedade, muitas vezes enfrentando condições de trabalho que expõem sua saúde e bem-estar a riscos físicos, biológicos e químicos. Em virtude dessa exposição, a legislação brasileira prevê uma modalidade de aposentadoria diferenciada: a aposentadoria especial. Este benefício é destinado àqueles que, devido à natureza de suas

A aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença são dois benefícios do INSS que visam amparar trabalhadores que estão impossibilitados de exercer suas atividades laborais por questões de saúde. Embora ambos os benefícios tenham a finalidade de prover suporte financeiro, suas características e critérios são distintos. Vamos entender as diferenças entre eles.  O que é o

No Brasil, milhares de famílias lidam diariamente com os desafios de criar uma criança autista. Além do suporte emocional e educacional, o apoio jurídico é fundamental para garantir que essas crianças tenham acesso a todos os benefícios que lhes são assegurados por lei. Na Branco e Oliveira Advogados, estamos prontos para auxiliar você a conquistar

O golpe do auxílio cuidador tem sido uma fraude que afeta pessoas vulneráveis, especialmente idosos e seus familiares, que buscam benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com o crescente número de golpes relacionados a benefícios previdenciários, é crucial informar a população sobre como essa prática criminosa funciona e como se proteger. O

O auxílio-reclusão é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes de segurados que se encontram presos em regime fechado.   Essa regra foi modificada pela Medida Provisória 871/2019, que foi convertida na Lei 13.846/2019. A partir dessa mudança, o auxílio-reclusão passou a ser concedido apenas para os dependentes de segurados presos em regime fechado, excluindo